Decreto nº 6.084, de 19/04/07

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Célula-Tronco - O direito - Breves Considerações

Ivan Ricardo Garisio Sartori - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.

Pretensão de indenização. Prescrição.

Justiça determina repasse de aluguel atrasado para hospital

Procedimento ordinário

Recurso de M.A.S. é adiado

Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa

Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado

A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Aumento no valor do auxílio-alimentação

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente